Código da Vida - Saulo Ramos

Um dos livros nacionais mais vendidos, segundo os editores ultrapassou a vendagem de 80 mil exemplares.

O CÓDIGO DE SAULO
(publicado no jornal O Estado do Maranhão, 13 de janeiro de 2008)

Por: João Batista Ericeira
Advogado, professor universitário, diretor da EFG-MA e membro do Conselho Consultivo da ENA.

O Código da Vida, um dos livros mais vendidos ano passado, reúne os atributos do autor, jornalista, articulista jurídico, ficcionista e poeta, o advogado Saulo Ramos relata em tom coloquial passagens de sua vida pessoal e profissional, desde o início na “Tribuna de Santos”, em que exerceu o jornalismo policial, o começo da atividade profissional no escritório de Vicente Rao, que ele considera como o melhor advogado da história, e que por duas vezes lhe outorgou o diploma de amigo.

Evandro Lins e Silva brindou a comunidade jurídica com um clássico do gênero “O Salão dos Passos Perdidos”, contando-nos sua brilhante trajetória como advogado no Tribunal do Júri e no de Segurança Nacional, defendendo os perseguidos políticos durante
o Estado Novo, entre 1937 e 1945, Após a redemocratização no ano seguinte, Evandro funda ao lado de companheiros, dentre eles, Hermes Lima e Roberto Lyra, o Partido Socialista Brasileiro-PSB, denominada esquerda democrática.

No governo João Goulart, é convidado para Consultor-Geral da República, depois Ministro das Relações, em seguida, é nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal e cassado pelo regime autoritário implantado em 64. Retorna a advocacia com o mesmo
brilho e sucesso dos anos anteriores.

Saulo, como jovem advogado, integra a equipe de Jânio Quadros-JQ, candidato a Presidente da República, presencia episódios da campanha, incluindo a primeira renúncia do estão candidato da União Democrática Nacional, trava conhecimento com José Aparecido, José Sarney, jovens políticos de então, com o advogado Pedroso Horta, que depois viria ser Ministro da Justiça de JQ, e por ser penalista, esqueceu ser a renúncia ato jurídico unilateral da vontade, como dispõe a boa teoria do Direito Civil, prescindindo de ratificação pelo Congresso Nacional, gorando a articulação que pretendia o retorno do Presidente nos braços do povo.

Na condição de testemunha ocular da História, de corpo presente, assistiu o frenético ritmo dos seis meses do governo de um Presidente que pretendia reformar tudo, a burocracia, limpar a administração, varrendo os corruptos, o símbolo era a vassoura, iniciar a política exterior independente, cortar subsídios, mas proibir o uso do biquíni, do lançaperfume e da briga de galo. Dia 25 de Agosto o sonho acabou. Jânio renunciou, frustrou os 6 milhões de eleitores que o elegeram, pondo fim a um período da História brasileira chamada de populista iniciada por Getúlio Vargas.

Fica nas entrelinhas a decepção de Saulo com a política partidária, tanto que mergulha por inteiro na advocacia. Defende acusados políticos do regime autoritário, como Fernando Henrique Cardoso e Florestan Fernandes, este último para ele um verdadeiro acadêmico, no primeiro vê traços de excessiva vaidade e apego ao poder que depois seriam prejudiciais, inclusive a introdução da reeleição, nunca antes concebida nem pelos mentores do regime autoritário de 64.

A decepção com a política lhe fez relutar com o convite formulado pelo Presidente Sarney para ocupar a Consultoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, em ambas as funções, nunca perdeu a visão do advogado que sempre foi. Assim partiu para instituir a Advocacia-Geral da União, por compreender que a República restava indefesa sem uma advocacia especializada, encargo que não poderia ser desempenhado pelo Ministério Público.

Em prosa agradável, descreve o esforço para juridicizar os Planos Cruzados, cercados por todos os lados de economistas, inteiramente alheios à linguagem do Direito, e do famoso parecer em torno do dispositivo constitucional fixando os juros bancários em 12% anuais, comprovando que a Ciência Jurídica, como queriam os romanos, serve a fins eminentemente práticos. Tudo entremeado de relatos de casos advocatícios, entre eles, o de Direito de Família, de uma mulher que acusa marido da pratica de atos libidinosos com os filhos.

O autor estreou nas artes literárias com o livro publicado em 1953, sob o título “Café, a Poesia da Terra e das Enxadas”, agora, pela Editora Planeta, lança o Código da Vida, que segundo os editores ultrapassou a vendagem de 80 mil exemplares.

Há criticas favoráveis e contrárias. Nas áreas abordadas pelo livro não há unanimidade, e depois, como dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra.

Saulo agora com limites de saúde, enfrentando problemas renais e cardíacos, vez por outra ainda elabora requisitados pareceres, mas o seu depoimento é importante para a História, é o registro de uma advocacia que aos poucos vai desaparecendo, afetiva, comprometida com valores pessoais. São esses os valores fundamentais do Código de sua advocacia.

Origem: oab